1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam a compra de produtos na nossa loja online de roupa. Ao aceder ao nosso site e/ou realizar uma compra, o cliente aceita os termos e condições descritos abaixo. Pedimos que leia atentamente esta informação antes de utilizar os nossos serviços.
2. Identificação da Empresa
A loja online de roupa infantil é operada por Cabeça na Lua, com sede em Rua das Flores nº3, 2710, Sintra, e com o NIF 212465902. Para qualquer dúvida ou questão relacionada com os nossos produtos ou serviços, poderá contactar-nos através do e-mail info@cabecanalua.pt.
3. Produtos e Preços
- Produtos: A nossa loja oferece uma seleção de roupas, acessórios e outros produtos relacionados. As imagens dos produtos são ilustrativas e podem não refletir exatamente o produto real.
- Preços: Todos os preços indicados no site estão em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são calculados à parte e indicados antes da finalização da compra.
- Disponibilidade de Produtos: A nossa loja faz todos os esforços para garantir a disponibilidade dos produtos, mas, em caso de stock esgotado ou indisponível, reservamo-nos o direito de cancelar ou substituir a encomenda. Nesse caso, o cliente será informado o mais rapidamente possível.
4. Processo de Compra
- Registo: Para realizar uma compra, o cliente deve criar uma conta na nossa loja online ou proceder como utilizador não registado. O registo é necessário para facilitar a gestão da encomenda e o envio de comunicações.
- Encomenda: O processo de compra inclui a escolha dos produtos, o preenchimento dos dados de envio e a confirmação do pagamento. Após a finalização da encomenda, o cliente receberá um e-mail de confirmação.
- Pagamento: O pagamento das encomendas pode ser realizado por cartão de crédito, multibanco, Mbway ou outros métodos disponíveis no site. A encomenda será processada após confirmação do pagamento.
5. Entrega e Custos de Envio
- Envio: As encomendas serão enviadas para o endereço indicado pelo cliente. O prazo de entrega varia consoante a localização e o método de envio escolhido.
- Custos de envio: Os custos de envio serão calculados automaticamente no processo de compra, dependendo do peso da encomenda e da morada de entrega. Os custos de envio podem ser gratuitos em compras acima de determinado valor (informação disponível no site).
- Atrasos: Embora nos esforcemos para cumprir os prazos de entrega, não podemos garantir prazos exatos devido a fatores fora do nosso controlo (ex: atrasos nos serviços de correios ou transportadoras).
6. Devoluções
- Condições de devolução: Uma vez que os nossos artigos são personalizados (é o cliente quem escolhe o tamanho, o tecido e o modelo) e feitos à mão após a encomenda, não aceitamos devoluções, nem trocas, salvo em caso de erro da nossa parte (ex: produto defeituoso ou incorreto). O cliente poderá devolver a(s) peça(s) e emitiremos um vale para usar na nossa loja, num prazo máximo de 3 meses.
- Vale: O vale será emitido após receção e inspeção do produto devolvido. O vale será processado no prazo máximo de 10 dias após a devolução.
7. Garantias
Os produtos comercializados pela nossa loja online são garantidos contra defeitos de fabrico por um período de 2 anos, de acordo com a legislação em vigor. Se receber um produto defeituoso ou danificado, poderá solicitar a devolução ou troca, sem custos adicionais.
8. Responsabilidade
A nossa loja não se responsabiliza por danos indiretos ou consequências decorrentes do uso dos produtos vendidos, salvo nos casos previstos pela legislação aplicável.
9. Propriedade Intelectual
O conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e outros materiais, é propriedade da nossa loja e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução, distribuição ou uso do conteúdo sem a devida autorização.
10. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada no nosso site e será válida a partir do momento da sua publicação. Recomendamos que consulte periodicamente os Termos e Condições.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígios decorrentes da interpretação ou execução destes Termos, o cliente poderá recorrer aos tribunais competentes da comarca de Sintra, Portugal.
12. Contactos
Para mais informações, dúvidas ou questões, o cliente poderá entrar em contacto connosco através do e-mail info@cabecanalua.pt ou do telefone +351 962 229 858.
Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 17/02/2025.